Deputado quer obrigar TVs a contratar mais negros

O deputado federal Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) protocolou projeto de lei que obriga emissoras de rádio e TV a possuirem pelo menos 30% de negros em todos os seus setores inclusive os elencos de novelas e séries. A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados em 11 de abril, antes de Segundo Sol ser acusada de mostrar uma Bahia “branca demais”, porém conquistou força com a polêmica ao redor da nova trama das nove da Globo.

De acordo com a proposta, a cota atingiria tanto empresas públicas, como é o caso da TV Cultura, quanto empresas privadas, como Globo, SBT, Record e RedeTV!. Também teriam de acompanhar a norma projetos de séries, filmes e programas da TV que dispõe de incentivos fiscais, via recursos da Ancine (Agência Nacional do Cinema) ou de leis de estímulo ao audiovisual.

Cabral, que é filho do ex-governador do Rio de janeiro Sérgio Cabral, para justificar a proposta, Cabral cita o estudo “Diversidade de Gênero e Raça nos Lançamentos de 2016”, da Ancine. O estudo aponta que apenas 2% dos filmes lançados no país naquele ano foram dirigidos por negros e nenhum deles por mulheres negras. Por outro lado, 75% das produções tiveram o comando de homens brancos.

Ele sustenta que a polêmica em torno da novela Segundo Sol pode ajudar o projeto. “Veio a calhar porque o tema passou a ser mais debatido. Se as pessoas simpatizarem com o projeto, é possível que ele seja aprovado mais rápido porque há todo um trâmite burocrático que pode levar bastante tempo.”

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